A Construção da Imagem Indígena na Modernidade
A questão indígena é ainda hoje um tema delicado no Brasil. Embora tenham conseguido o reconhecimento de direitos na Constituição de 1988, as diferentes etnias indígenas continuam a ser encaradas a partir de uma ótica preconceituosa. Considerados por muitos como um entrave para o progresso nacional ou como povos distintos em relação à coletividade brasileira, os índios não raro foram alvos de políticas que buscavam eliminar a alteridade dos mesmos, incorporando-os à população brasileira a partir da adequação ao modo de vida e à cultura do Brasil. Vistos como primitivos, como povos na infância da História, os indígenas são constantemente pressionados a fim de que se enquadrem na modernidade. Mas, afinal, qual a origem desse discurso?
Para elucidarmos a imagem construída em relação aos indígenas a partir do advento da modernidade, é fundamental considerar as especificidades do conceito moderno de História que se formula em meio ao contexto do Iluminismo na segunda metade do século XVIII. Nesse sentido, as proposições teóricas de Koselleck são de suma importância. De acordo com este pensador alemão, ao contrário de épocas anteriores, quando o futuro estava diretamente relacionado às experiências passadas, na modernidade a experiência não seria suficiente para a composição do horizonte de expectativa. Ao invés disso, o futuro, profundamente influenciado pelas idéias de progresso, seria não apenas diferente, mas melhor do que o passado. Como ele bem destaca, “na era moderna a diferença entre experiência e expectativa aumenta progressivamente, ou melhor, só se pode conceber a modernidade como um tempo novo a partir do momento em que as expectativas passam a distanciar-se cada vez mais das experiências feitas até então”. Dessa maneira, Koselleck salienta que a história assume paulatinamente o significado de um processo temporal no qual passado, presente e futuro compõem uma linha contínua rumo a uma única direção: o progresso.
Essa nova percepção que advém da modernidade refletiu diretamente sobre a forma como os povos indígenas passaram a ser apreendidos no pensamento ocidental. Diante da relevância cada vez maior da ideia de progresso e da crença de que o que está por vir será sempre melhor do que o que passou, os povos indígenas passaram a ser situados nas etapas iniciais da escala evolutiva humana, encarados como povos primitivos e sem história, uma vez que eram desprovidos de qualquer capacidade de evolução. Como bem observa José Carlos Reis, “o olhar científico do século XIX significou a radicalização da confiança no projeto moderno”, de modo que por intermédio da filosofia da história moderna “o historiador pode diferenciar povos inferiores e povos superiores, povos mais e menos livres, povos mais avançados e mais atrasados”. Mais do que isso, a ciência histórica “ao mesmo tempo esconde e executa um projeto político: os povos mais morais têm o direito ao poder e até à violência” . Isso justificaria, portanto, as intervenções assimilacionistas levadas a cabo pelos Estados e pelas autoridades políticas em relação aos índios: o Ocidente, convicto de que é dotado da verdade histórica, elege-se como aquele encarregado de levar a civilização e o progresso aos povos não-europeus.
Em relação ao Brasil, a pertinência dessa imagem que se construiu a partir da modernidade pode ser sentida ainda no século XVIII. Quando a analisamos o discurso oficial sobre os índios em meados do referido século, percebe-se que a visão construída a respeito dos mesmos muito diferia do ideal indígena relacionado à pureza dos primórdios da colonização. O peso maior passa a ser dado ao primitivismo destas populações, cabendo a Coroa portuguesa o papel de interferir no processo evolutivo dos indígenas, conduzindo-os em direção à civilização e ao progresso.
Nesse sentido, Sebastião José de Carvalho e Melo, o célebre Marquês de Pombal, muito influenciado pelas explicações científicas e morais típicas do contexto intelectual de meados do Setecentos, considerava os índios como inferiores, não tendo atingido o mesmo grau de progresso que os europeus. Porém, esta visão era acompanhada da convicção de que os indígenas poderiam ser recuperados por meio da educação e da civilização, o que justificaria a intervenção da Coroa portuguesa. Esse ponto de vista, longe de representar unicamente a posição pessoal daquele que viria a ser o Marquês de Pombal, remetia a um discurso que foi assumido por boa parte das figuras políticas portuguesas deste período e que, a longo prazo, constituiria a visão a respeito das populações indígenas até boa parte do século XX. Fica patente, portanto, que no pensamento moderno que se constrói a partir do século XVIII os índios, alheios ao progresso, deveriam ser conduzidos à razão.
Essa perspectiva foi expressa exemplarmente no Diretório (1755) — código legislativo que colocou em prática uma política assimilacionista que visava integrar os indígenas à sociedade colonial através da civilização. Trata-se da primeira expressão deste discurso moderno em relação aos indígenas brasileiros. Esta legislação previa a criação de vilas indígenas onde os seus moradores, que administravam estes espaços sob a supervisão de um diretor de origem portuguesa, seriam convertidos em súditos indistintos aos portugueses, aprendendo a cultura, os costumes e o modo de vida ibérico. O tema, aliás, despertava notável interesse, sendo recorrente o surgimento de diversas proposições quanto aos métodos mais eficazes para conduzir os índios do primitivismo à plena civilidade. Quanto a isso, vale a pena trazer à tona as considerações do procurador-geral do Senado da Câmara do Rio de Janeiro – José Joaquim da Cunha de Azeredo Coutinho – em uma carta à Rainha Maria I em 1791, na qual expunha as suas posições a respeito da civilização dos índios e dos meios que julgava como os mais eficazes para tal intento. Nesta correspondência elucidativa, é interessante observar o quanto o referido tema ainda era permeado de interesse e de discussões, sendo inquestionável, no entanto, que os índios encontravam-se na infância da história.
Na correspondência, Coutinho presta-se, antes de tudo, a criticar os métodos do Diretório adotados até aquele momento. Em sua perspectiva, era um erro transformar as aldeias em vilas e permitir que os índios governem uns aos outros, pois fazer isso é “querer principiar por onde as Nações civilizadas acabam”, de maneira que deveriam seguir etapa por etapa rumo ao progresso. Para Azeredo Coutinho, o índio vivia em liberdade absoluta e “sem mais necessidades do que aquelas que ele em poucas horas satisfaz com o seu braço”, não estando preparado para a arte do “bem governar”, considerada como “a mais sublime de quantas os homens tem inventado”. Para promover a civilização dos índios, a educação e o trabalho seriam os meios indispensáveis, sendo estas destinadas em primeiro lugar aos pais, que, devidamente educados, pensariam sempre “no bem e na felicidade de seus filhos” e os fariam “marchar sempre firme e seguro, sem os deixar jamais afrouxar”. Assim, a atuação proposta levaria os índios a “perderem alguma parte da liberdade absoluta, para gozar de outras muitas partes de uma maior liberdade relativa”. O primitivismo era, então, a justificativa básica para as ações e intervenções.
Se no final do século XVIII e no início do século XIX, como acabamos de perceber, a imagem do índio passou a expressar paulatinamente o primitivismo e a infância da história humana em virtude da influência dos pressupostos da modernidade, a partir da segunda década do século XIX, quando se dá a independência do Brasil e os esforços de construção de um Estado-nação homogêneo, essa associação cristaliza-se ainda mais. A modernidade, amplamente marcada pela idéia de progresso, remeteu a um fatalismo inequívoco em relação aos indígenas, de maneira que o destino desses povos tidos como primitivos seria a completa eliminação ou a assimilação à comunidade nacional. Em consonância com os novos ares da modernidade que influenciavam o Brasil recém-independente, os membros do IHGB endossaram a perspectiva que situavam os indígenas contemporâneos no atraso e na distância em relação ao progresso.
Nesse sentido, Varnhagen resume bem o que estamos tratando ao ressaltar que “de tais povos na infância não há história: há só etnologia” , explicitando, então, que a ausência “dos marcos de historicidade reconhecidos pela cultura histórica oitocentista” corresponderia a um inegável primitivismo por parte dos indígenas. O futuro dos índios, entretanto, seria inevitável nessa perspectiva tão orientada pela modernidade: sobre isso, Carl Friedrich Philippe von Martius anotou, em 1838, que “não há dúvida: o americano está prestes a desaparecer”, de modo que “outros povos viverão quando aqueles infelizes do Novo Mundo já dormirem o sono eterno” . Ou seja, em meio ao evolucionismo e ao ideal de progresso tão caros àquele momento, os indígenas eram tidos como evidências vivas de uma época pré-histórica. Mesmo que não houvesse consenso quanto ao estado dos índios, isto é, se eram naturalmente selvagens ou se poderiam ser civilizados e assimilados à sociedade, ou mesmo quanto ao passado, havendo os que defendiam que “de modo algum podem ser eles tomados por nossos guias no presente e no passado em sentimentos de patriotismo ou em representação da nacionalidade” e os que reservavam um lugar de destaque aos nativos nesse passado , fato é que não havia lugar para os índios no futuro. Face à marcha inevitável do progresso, na perspectiva moderna eles seriam eliminados por resistirem a este avanço ou assimilados por intermédio do processo civilizador.
A propósito, tal imagem não se limitou a influenciar a historiografia, tendo sido marcante também na produção intelectual em áreas diversas ao longo do século XIX e boa parte do século XX. Na antropologia, que tem sua origem ligada aos registros etnográficos de povos e etnias que estariam fadadas a desaparecer em virtude do avanço do progresso, isso pode ser visto de forma emblemática na Exposição Antropológica de 1882, organizada pelo Museu Nacional e que foi um dos eventos científicos mais importantes da época no Brasil. Nela, os índios eram expostos em grupos vivos e em cenários que simulavam o seu cotidiano. Na época, foi editada a Revista da Exposição Anthropologica Brazileira , de maneira que “os artigos da revista, dirigida por Mello Moraes Filho e escritos por especialistas brasileiros, sempre se referiam aos indígenas como representantes dos mais primitivos estágios da evolução humana em contraposição aos evoluídos homens brancos caucasianos”. O índio era apresentado, então, como um fóssil vivo e em vias de extinção em virtude dos avanços da civilização, o que denota, assim, a forte incidência das idéias de progresso e do evolucionismo advindos da modernidade. Mesmo na primeira metade do século XX, quando a antropologia já havia passado por importantes mudanças teóricas e metodológicas, a associação dos indígenas ao primitivismo, o que os situariam fora da história, pode ser vista nas proposições teóricas de Claude Levi-Strauss, nas quais diferencia as “sociedades frias”, consideradas primitivas e quase imóveis temporalmente, e as “sociedades quentes”, civilizações que se movem dentro da história e com ênfase no progresso.
Enfim, parece claro, portanto, que as ideias e os pressupostos da modernidade foram em grande medida responsáveis pela construção de uma imagem vigorosa que associava os indígenas a dois aspectos básicos: o primitivismo – seja em virtude da decadência de um passado glorioso ou por conta de uma natural selvageria – e o inevitável desaparecimento frente ao progresso. Estes pressupostos, que orientaram a criação do Diretório no período colonial e a política indigenista no Brasil recém-independente, continuou a vigorar ao longo de nossa história, seja com a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) na Primeira República, que manteve o princípios que visavam a incorporação dos indígenas, seja com as ações violentas perpetradas durante o Regime Militar. E, a julgar pelos rumos da política indigenista brasileira nos últimos anos, esse discurso continua sendo muito atual.
Luís Rafael Araújo Corrêa é professor do Colégio Pedro II e Doutor em História Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Autor de artigos e livros sobre História, como a obra Feitiço Caboclo: um índio mandingueiro condenado pela Inquisição.
